O conceito de Teletrabalho pode ser caracterizado como um espaço de trabalho, fora da empresa, com pessoas de várias áreas para troca de experiências. De forma a dinamizar os territórios do interior e facilitar a fixação e atração de pessoas e empresas o Governo tomou medidas no sentido de criar espaços de coworking no interior.

A COVID-19 trouxe alterações no quotidiano e no modo de trabalho de muitas empresas e seus trabalhadores. Graças ao teletrabalho foi possível não parar por completo as empresas e os serviços.

O teletrabalho e o coworking representam uma grande vantagem do ponto de vista da redução da assimetria geográfica de ofertas profissionais, democratizando as oportunidades entre as regiões de elevada densidade populacional e as de menor densidade.

Os espaços de Teletrabalho e Coworking são assim disponibilizados pelas autarquias, equipados com computadores, impressoras e acesso à Internet, sendo divididos em áreas de diferentes tipologias que contemplam zonas privadas para videochamadas, áreas para reuniões e locais para a realização de apresentações ou ações de formação.

As autarquias são responsáveis pela divulgação dos Espaços através das respetivas páginas e redes sociais, permitindo a realização de visitas virtuais por parte de eventuais interessados, bem como toda a informação relativa às características do espaço, condições de utilização, calendário anual, horário de utilização e custo associado.

O Governo português quer dar continuidade a esta “forma de trabalhar” e quer 25% dos funcionários públicos em Teletrabalho, de entre o universo daqueles que exercem funções compatíveis com esta modalidade de trabalho, permitindo maior flexibilidade na prestação do trabalho e melhor conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional.

Parte destes trabalhadores podem estar em espaços de coworking, inclusivamente localizados no interior do país, combatendo, assim, a desertificação desses territórios e promovendo a descentralização dos serviços públicos nos territórios do interior. A pandemia veio acelerar esta medida, que estava já prevista no programa de Governo, superando resistências e demonstrando que não há perda de produtividade dos trabalhadores em teletrabalho.

A medida de alargamento do acesso aos funcionários públicos, sem quaisquer custos acrescidos para os órgãos ou serviços a que pertencem, insere-se no programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no Interior, previsto no Decreto-Lei n.º 40/2020, de 17 de julho. A Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho operacionaliza o Decreto-Lei n.º 40/2020, que define a atribuição dos incentivos aos trabalhadores com vínculo de emprego público integrados nas carreiras gerais, de natureza pecuniária e não pecuniária, nas situações de mudança ou alteração temporária do local de trabalho para uma área geográfica de baixa densidade.

Este conjunto de medidas visa estimular a criação de emprego e a fixação dos trabalhadores e das suas famílias nos territórios do interior do país, diminuindo a necessidade de deslocações e a consequente pegada carbónica e melhorando a qualidade de vida das populações do interior.